“O programa de regularização fundiária iniciado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, terá continuidade na minha administração e da Conceição (Sampaio)”, assegurou o candidato da coligação “Trabalho bom merece continuar”, Alfredo Nascimento (PL), em reunião com lideranças comunitárias da zona Norte na tarde da segunda-feira, 12/10.
Alfredo lembrou que nas duas últimas gestões à frente da prefeitura criou no então Instituto de Urbanismo (Urbam), atual Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a diretoria de Habitação para solucionar o problema de déficit habitacional na cidade, tendo promovido o financiamento de casas populares junto à Caixa Econômica. Uma das propostas do candidato apoiado pelo prefeito Arthur Neto é criar um programa de habitação popular, especialmente para a construção de casas populares, além de promover a regularização fundiária em áreas de ocupação já consolidadas.
Até 2020 a administração do prefeito Arthur Virgílio Neto já havia entregue 13.554 títulos definitivos. O processo envolve o cadastro socioeconômico da família e a medição dos terrenos, e todo o serviço é gratuito.
O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. “Estamos investindo em habitação popular. E isso é uma inovação. Somos a prefeitura que mais investiu nessa área, entre descontos ou isenções em benefícios, entrega de moradias populares, e os títulos definitivos de terra, que vamos continuar concedendo para o máximo de pessoas de quaisquer categorias sociais, porque é um direito delas. Ninguém terá mais o direito ou a possibilidade de lhe tomar aquela propriedade que foi construída com o seu suor, com sua dor, seu amor”, mencionou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
“A gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto contemplou milhares de famílias de baixa renda e, em especial, mulheres, chefes de família, com o título de seus imóveis. Com a regularização, os proprietários têm a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis, via Caixa Econômica Federal, e de microcrédito para empreendedorismo”, destacou Alfredo.
Habitação
Mais de 28 mil famílias manauaras já foram beneficiadas na atual gestão municipal pelos projetos habitacionais. Desse total, estão inclusos 784 apartamentos do residencial Cidadão Manauara 1, mais 500 da etapa A do residencial Cidadão Manauara 2 e 204 unidades do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis).
Além do Programa Habitacional do Servidor Público que já beneficiou 1,7 mil famílias e aqueceu o mercado imobiliário movimentando R$ 289 milhões na economia local, projetos ligados ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades, também foram beneficiados com isenções de impostos.
