O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu, na última quinta-feira (13), ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) o troféu pela conquista do 1.º Prêmio de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. O Judiciário Amazonense foi o 1.º colocado na categoria “Planejamento em Gestão de Pessoas”, sendo o único tribunal estadual a receber destaque nacional por parte do Conselho na premiação.
A solenidade de premiação ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF, e o troféu ouro, pela conquista do Prêmio, foi recebido pela vice-presidente da Comissão de Teletrabalho do TJAM, desembargadora Carla dos Santos Reis. A Justiça Estadual também esteve representada no evento pelo diretor de sua Divisão de Gestão de Pessoas, Mauro Saraiva; pelo servidor (da mesma Divisão) Roberto Trigueiro e, ainda, pela diretora de Planejamento do TJAM, Márcia Rizzato.
Contando com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a cerimônia também premiou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – vencedor nas categorias “Seleção, Ingresso e Lotação de Servidores” e “Acompanhamento e Desenvolvimento de Gestores e Servidores” – assim como o Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região – vencedor na categoria “Valorização e Ambiente de Trabalho”.
Ao evidenciar o programa de Teletrabalho do TJAM, o CNJ destacou a prática do Judiciário Amazonense que tem potencializado a permanência e a atratividade de servidores para o atendimento às localidades remotas no interior do Estado.
A entrega dos troféus às instituições vencedoras ocorreu durante o I Encontro Nacional de Gestores de PREMIO3Pessoas, evento que ocorreu na última quinta (13) e sexta-feira (14), promovido pelo CNJ.
Prêmio
Em sua 1.ª edição, o Prêmio de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário contou com 153 práticas inscritas e foi organizado nas categorias (temas): “Planejamento e Gestão de Pessoas”; “Seleção, Ingresso e Lotação de Servidores”; “Acompanhamento e Desenvolvimento de Gestores e Servidores” e “Valorização e Ambiente de Trabalho”.
Com o Prêmio, o CNJ buscou reconhecer e dar publicidade às iniciativas em Gestão de Pessoas que contribuem para a excelência na prestação dos serviços no âmbito do Poder Judiciário; identificar e disseminar práticas implementadas no Poder Judiciário, relacionadas à Gestão de Pessoas, e incentivar o compartilhamento de práticas, de modo a PREMIOpromover a modernização e eficiência no âmbito do Judiciário.
As 153 práticas inscritas no Prêmio foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por profissionais do quadro do CNJ que analisou: a pertinência dos trabalhos executados com o tema (categoria) proposto; os resultados obtidos em termos qualitativos e quantitativos; a viabilidade de replicação da prática em outros órgãos; os aspectos relativos à facilidade e simplicidade de implementação; a criatividade e inovação e a adequação (da prática) à área temática.
Teletrabalho no Judiciário amazonense
A prática do Teletrabalho passou a ser adotada pelo TJAM, inicialmente (e de forma experimental), em agosto de 2017, evoluindo para a habilitação de servidores para atuar nas atividades judiciárias no sistema de home office (onde o servidor trabalha em sua residência), tendo como compromisso – e sob pena de desligamento do programa – a produtividade superior àquela dos servidores que trabalham presencialmente; a apresentação de relatórios de atividades a seus superiores realizadas de forma rotineira; a possibilidade de comunicação direta com seus chefes imediatos e a disposição de um ambiente adequado, com os devidos equipamentos de informática necessários para a PREMIO4execução de suas atividades.
Atualmente, o Poder Judiciário Estadual tem 57 servidores em sistema de teletrabalho, com a perspectiva de ampliar para 100 servidores até o final de 2019.
O programa do TJAM segue as diretrizes da Resolução n.º 227 do CNJ e, atualmente, é administrado pela Divisão de Gestão de Pessoas (DVGP), tendo como diretrizes as políticas e o acompanhamento sistemático pela “Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Teletrabalho/TJAM”, presidida pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, e que tem como vice-presidente a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, além de dois servidores coordenadores e quatro servidores membros.
O programa tem como perspectiva a redução de gastos públicos com eletricidade; papel e outros insumos arcados pelo serviço público; a geração de benefícios ao meio ambiente, em virtude da redução do fluxo de veículos e consequentemente diminuição da emissão de poluentes; a redução do fluxo de veículos nos grandes centros; além do favorecimento da qualidade de vida dos servidores.
