Foi proposto à Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Sinésio Campos, que institui o Dia Estadual em memória às vítimas da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A data proposta é dia 9 de Maio.
O Projeto foi protocolizado na quinta-feira (10), quando o parlamentar também fez um relato de proposituras e indicativos, apresentados no Legislativo, para encaminhamento de indicações (sugestões) aos Governos Estadual e Federal, para o atendimento das pessoas infectadas e o combate à pandemia de Covid-19.
A proposta de PL, aprovado pelo plenário da Aleam, estabelece que fica instituído no Estado do Amazonas o dia 9 de maio como o Dia Estadual em Memória as vítimas da pandemia do novo coronavÍrus, a ser lembrado anualmente. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) acusam que a pandemia de Covid-19, até a quarta-feira (9/7), registrou 80.082 casos confirmados, contra 79.167 de terça-feira, e o total de 2.967 óbitos contra 2,952 (15 a mais).
Para Sinésio Campos as perdas são irreparáveis às famílias que, em alguns casos sofreram mais de uma morte de membros. “Portanto nada é mais justo que, em forma de solidariedade e pesar, o Estado institua esse dia em memória às pessoas que foram vitimadas pela pandemia. O dia não vai reparar perdas, mas será um instrumento de registro e alerta sobre a necessidade de os governantes terem mudança de atitudes sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), e promoveram a devida estruturação do sistema”, afirmou.
O projeto determina ainda que o Dia deverá passar a integrar o calendário oficial do Estado do Amazonas com hasteamento da Bandeira Nacional será hasteada em funeral, a meio-mastro.
O parlamentar também traçou um relato histórico das pandemias globais, incluindo as que atingiram ao Brasil. Ele montou um quadro demonstrativo sobre os males causados ao longo da história da humanidade.
Por exemplo, a Peste de Justiniano, em 541 DC, que atingiu o Egito e Império Bizantino, matou de 500 mil a um milhão de pessoas. A peste Negra (bubônica), mais mortal, de 50 a 200 milhões de pessoas na Europa e Ásia. A Espanhola, registrou cerca de 50 milhões de pessoas, com 35 mil mortes no Brasil.
A última pandemia mundial, da gripe A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, matou cerca de 18 mil em um período maior, entre 2009 e 2010, segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) que leva em conta as mortes pela doença relacionadas a casos confirmados por exame. O número, porém, deve ser maior. Estimativas do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), dos EUA, apontam entre 151 mil e 575 mil mortes.
No Brasil, na época do surto, o Ministério da Saúde registrou quase 60 mil casos e pouco mais de 2.000 mortes no Brasil. De 2009 até agora foram cerca de 7 mil óbitos. “A Covid-19 já registrou 11.994.182 de casos globais, com 547.931 mil óbitos. No Brasil, são 1.717.196 casos e 68.055 mortes. No Amazonas, dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) de quarta-feira (8) indicam que a pandemia registrou 80.082 infectados, com 2967 óbitos, e 915 casos nas últimas 24 horas. Isso demonstra que a necessidade de adoção de medidas preventivas para salvaguardar vidas”, ressaltou.
O parlamentar disse ser sabedor da necessidade de retorno de milhares de pessoas ao trabalho. Mas a quebra de normas de segurança e as aglomerações têm sido uma constante desde que o decreto 42.099 definiu as regras do isolamento social. “Diante dessas incertezas, acreditamos na instituição do Dia Estadual em memória das vítimas da Covid-19 como uma data e acontecimentos para não serem esquecidos”, finalizou.
