O Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou na manhã de ontem (13), a primeira palestra da programação deste semestre. A atividade teve a participação de 133 pessoas que passaram pelas audiências de custódia ou foram liberados do sistema penitenciário nas últimas semanas. Na abertura do evento, a juíza Eulinete Melo Lima Tribuzzy, titular da 11ª Vara Criminal e coordenadora do Projeto Reeducar, apresentou um balanço das ações do projeto no primeiro semestre de 2018.
No relatório a magistrada enfatiza as parcerias institucionais firmadas em 2018 e informa que no período de janeiro a julho, 1.242 pessoas que passaram pelo sistema carcerário assistiram às palestras que são realizadas pelo projeto, duas vezes ao mês. Além disso, 645 pessoas foram cadastradas no sentido de buscar uma vaga de emprego ou realizar cursos de capacitação.
Além das palestras, os reeducandos são encaminhados aos órgãos conveniados pata emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, cadastro para emprego, encaminhamento para educação de jovens e adultos, e encaminhamentos para Cetam, Senai, Senac, Sesc e Semtrab. Os atendimentos são extensivos aos familiares do reeducandos.
Segundo a juíza Etelvina, em nove anos de Projeto Reeducar, a reincidência foi mínima, se considerar o número de reeducandos que assistiram às palestras. “O desenvolvimento do Projeto Reeducar tem contribuído muito para a redução do índice de reincidência ao sistema prisional. O número de reincidentes é muito pequeno. Se analisar o percentual não dá meio por cento. É um trabalho social que tem parceira com vários órgãos. Agradecemos nossos parceiros que têm colaborado para o sucesso desse projeto”, disse a juíza.
No primeiro semestre de 2018 o projeto teve o apoio da Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria Municipal do Trabalho (Semtrab), Secretaria do Estado do Trabalho (Setrab), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas (Cetam), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Instituto de Identificação do Estado do Amazonas.
O Projeto Reeducar é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas desde 2009 e foi idealizado pela juíza Eulinete Tribuzzy. Neste período, mais de 11 mil pessoas passaram pelas palestras. O projeto tem parceria direta com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades da sociedade civil organizada, com objetivo de desenvolver ações de responsabilidade social, fora do ambiente carcerário, para promover apoio sociopsicopedagógico às pessoas, especificamente, beneficiadas com a Liberdade Provisória, sob o foco dos princípios constitucionais.
