A confusa e desastrosa política do governo Wilson Lima, adotada para conter supostos gastos pode gerar a partir deste sábado, 03, prejuízos danosos para a população que, eventualmente, necessite dos serviços públicos de urgência e emergência oferecidos nos prontos-socorros da cidade.
Em nota distribuída à imprensa e amplamente divulgada nos meios sociais, o presidente do Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (ICEA), José Francisco, informou que, na hipótese do governo não cumprir com as suas obrigações com os médicos cirurgiões, a sociedade suspenderá em 70% os serviços prestados nos principais prontos-socorros da cidade.
Somente os pronto-socorros infantis, segundo a nota, e maternidades e Cecon, funcionarão sem interrupção. LOCAIS COM SUSPENSÃO PARCIAL DOS Já os SPAs, Cirurgias Eletivas e Ambulatórios, terão os serviços suspenso parcialmente.
Paralisação anunciada contraria liminar da justiça
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) voltou a acionar a Justiça, na sexta-feira (02/08), contra a ameaça do Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (Icea) de paralisar serviços nas unidades da rede estadual de saúde. A PGE se baseia no fato de que já há uma liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Leoney Figlioulo Harraquian, do dia 14 de maio desse ano, que proíbe a paralisação.
A decisão do Icea foi comunicada em ofício à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), no último dia 31 de julho de 2019, mas como já há um impedimento legal para o ato, a secretaria e a PGE entendem que o Icea está contrariando a decisão judicial e aguardam um novo posicionamento da Justiça.
Na ação de maio, o juiz estipula multa diária de R$ 200 mil reais, até o limite de 20 dias multa, a ser arcada de forma solidária pelo Icea, representada por seu presidente José Francisco dos Santos, e os plantonistas faltantes, mantendo as unidades de saúde em plena atividade para o atendimento regular da população, bem como se abstendo da prática de qualquer ato de embaraço ao regular funcionamento de tais órgãos essenciais.
A decisão em caráter de urgência define, além da multa, detenção de 15 dias a 6 meses.
Leia a nota na íntegra ICEA
NOTA DO PRESIDENTE DO ICEA SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS NOS HOSPITAIS MANTENDO 100% DE ATENDIMENTO NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS INFANTIS E CECON.
O Presidente do ICEA-Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas Dr José Francisco, informa à sociedade como se dará a suspensão parcial dos serviços à partir das 19h de sábado, 03/08/19, caso o Governo não cumpra com suas obrigações para com os Médicos Cirurgiões.
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA: funcionarão apenas em 30% nos chamados grandes pronto-socorros como Platão Araújo, João Lúcio e 28 de Agosto. LOCAIS QUE TERÃO ATENDIMENTO 100 POR CENTO: Pronto-Socorros infantis, Maternidades e Cecon.
LOCAIS COM SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS: SPAs, Cirurgias Eletivas e Ambulatórios.
IMPORTANTE: O presidente do ICEA Dr José Francisco também informa que os Médicos plantonistas destas unidades, serão remanejados para os três grandes pronto-socorros: Platão, 28 Agosto e João Lúcio para continuarem prestando atendimento de urgência e emergência para a população seguindo a Classificação de Risco de Manchester com prioridade para os casos Vermelho, Laranja e Amarelo.
O Presidente do ICEA lembra ainda que comunicou, de forma antecipada, todos os órgãos sobre a suspensão parcial e esses órgãos incluindo a Susam, receberam a notificação dos médicos cirurgiões.
Apesar de toda o atraso nos pagamentos por parte do governo, que está no quinto mês já chegando ao sexto mês, além das promessas de pagamento não cumpridas, os médicos cirurgiões do ICEA ainda esperam a reabertura do canal de diálogo com o Governo do Estado. Atenciosamente Presidente do ICEA-Dr José Francisco Médico Cirurgião.
