Um total de 4,1 mil servidores, aposentados e pensionistas do Governo do Amazonas nascidos em janeiro já efetuou o recadastramento obrigatório. O dado corresponde ao número de recadastrados feitos entre o dia 13 e o dia 20 deste mês. O prazo encerra nesta sexta-feira (24/01), e quem deixar de fazer o procedimento terá o salário suspenso. A estimativa é que 8,6 mil devem se recadastrar neste mês.
Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead). Ativos, inativos, pensionistas, pensionistas especiais, empregados públicos, ocupantes de cargos comissionados, membros de conselhos ou comissões e temporários terão que fazer o recadastramento.
O procedimento inclui pensionistas do Estado que recebem o benefício pela Fundação Amazonprev. Até o fim deste ano, mais de 100 mil agentes púbicos devem se recadastrar, sempre no mês do aniversário (ver calendário abaixo).
“A estimativa é economizar entre 3% e 5% da folha de pagamento, uma vez que, além de atender às necessidades do eSocial (sistema do Governo Federal que unifica o envio de informações sobre trabalhadores), o processo também vai encontrar possíveis distorções que existem nesse cadastro dos servidores. Primeiramente, nós queremos atender a essa exigência do eSocial, mas também identificar esses possíveis funcionários que não existam, que não estejam trabalhando ou que estejam com dados cadastrais desatualizados”, disse a secretária da Sead, Inês Carolina Simonetti.
Por mês, a folha de pagamento do Governo do Amazonas gira em torno de R$ 400 milhões. Após o recadastramento, a economia esperada é de R$ 12 milhões até R$ 20 milhões.
O procedimento pode ser feito em qualquer agência do Bradesco, conforme o Decreto nº 41.350, publicado em 7 de outubro de 2019, no Diário Oficial do Estado (DOE, edição nº 34.100). Mas a Superintendência Regional do banco criou um núcleo de atendimento na agência da rua Silva Ramos, no Centro, para melhor atender os agentes públicos.
“O decreto estabelece que o atendimento pode ser feito em qualquer agência ou posto de atendimento do Bradesco. Contudo, o próprio Bradesco disponibilizou um núcleo de atendimento na Silva Ramos onde ele dispõe de 25 atendentes exclusivos para esse serviço de atendimento aos pensionistas, aposentados e servidores do Estado. O atendimento é de segunda a sexta, de 8h às 15h”, informou o secretário executivo da Sead, Fabrício Barbosa.
O secretário alerta que qualquer dúvida que o servidor tiver relacionada à lista de documentação ou endereço de agência, ele pode encontrar no site da Sead (sead.am.gov.br). “Lá, o servidor encontra todas as informações que precisa pra realizar o recadastramento”, disse.
Cronograma
ANO 2020
Mês: Janeiro
Período: 13 a 24/01/2020
Servidores nascidos em janeiro
Mês: Fevereiro
Período: 11 a 25/02/2020
Servidores nascidos em fevereiro
Mês: Março
Período: 11 a 25/03/2020
Servidores nascidos em março
Mês: Abril
Período: 13 a 24/04/2020
Servidores nascidos em abril
Mês: Maio
Período: 11 a 25/05/2020
Servidores nascidos em maio
Mês: Junho
Período: 11 a 25/06/2020
Servidores nascidos em junho
Mês: Julho
Período: 13 A 24/07/2020
Servidores nascidos em julho
Mês: Agosto
Período: 11 a 24/08/2020
Servidores nascidos em agosto
Mês: Setembro
Período: 11 a 25/09/2020
Servidores nascidos em setembro
Mês: Outubro
Período: 12 a 23/10/2020
Servidores nascidos em outubro
Mês: Novembro
Período: 11 a 25/11/2020
Servidores nascidos em novembro
Mês: Dezembro
Período: 11 a 24/12/2020
Servidores nascidos em dezembro
ANO 2021
Mês: Janeiro/Fevereiro
Período: 11/01 a 25/02/2021
Remanescentes
Mês: Fevereiro
Publicação da relação dos agentes públicos que não atenderam ao recadastramento
Mês: Março
Suspensão do pagamento de salários daqueles que não atenderam ao recadastramento
