O assistente administrativo Renato Fabiano dos Santos Benigno, acusado de na madrugada do dia 12 do mês passado, engavetar a picape S-10, de cor marrom e placas OAK 2643 em um Fiat Strada, de placas JXP 6657, matando José Henrique Monteiro Galvão, de 18 anos e Keylene Moreira de Almeida, sentará no banco dos réus. A juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou a denúncia do promotor de justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, que denunciou o acusado por homicídio, lesão corporal e embriaguez ao volante.
Na sua decisão ontem, a juíza diz: “Além disso, não existe qualquer motivo aparente para rejeitar a denúncia, uma vez que estão preenchidos os pressupostos processuais e condições da ação, bem como, há indícios suficientes de autoria e materialidade da prática delitiva”.
Em relação ao pedido de liberdade de Renato Benigno e de transferência dele para um quartel da Polícia Militar, a magistrada abriu vista ao Ministério Público, para a manifestação.
A juíza ao receber a denúncia ainda determinou que seja oficiado o Centro de Detenção Provisório, onde o réu está preso para que ele seja apresentado para ter ciência da denúncia.
A defesa de Renato terá 10 dias para responder à acusação por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas a serem produzidas e arrolar testemunhas.
Mas ao oferecer a denúncia contra o réu no final do mês passado, o promotor Fábio Monteiro, opinou pelo indeferimento da liberdade provisória. De acordo com o promotor, “a magnitude do fato em si, a repercussão social havida e a folha de pontos junto ao DETRAN/AM do denunciado, que demonstram, em conjunto, sua índole perigosa no trânsito, ficando patente que a ordem pública deve ser resguardada/protegida e, para tanto, a prisão preventiva há de ser mantida”.
O acidente
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Na colisão, ocorrida em frente ao quartel da Polícia do Exército localizado na estrada da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, quando morreram José Henrique Monteiro Galvão, de 18 anos e Keylene Moreira de Almeida, ainda ficaram feridos Rodrigo de Oliveira Barroso, Weslem Tavares e Silva e Jhony Lemos Rodrigues.
