Com o objetivo de promover a formação acadêmica e o aperfeiçoamento dos 20 residentes jurídicos da Prefeitura de Manaus, que atuam na Procuradoria Geral do Município (PGM), o Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB) divulgou o cronograma das aulas de formação previstas para o mês de abril.
Segundo o procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy, o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da PGM Manaus, tem a preocupação com a formação acadêmica dos alunos residentes. “Os assuntos abordados nas aulas convergem para a tendência da atual conjuntura social. Aqui, os residentes se aperfeiçoam cientificamente no serviço público para todas as formas de solução dos litígios, principalmente nesse novo cenário imposto pela pandemia”, disse Choy.
O procurador-chefe do CEDB, Daniel Octávio Silva Marinho, salientou para o nível dos professores que ministram aulas no PRJ, trazendo para o programa a formação continuada desses residentes com experiências de vários órgãos e grandes escritórios do país. “O processo de formação dos residentes prima pela valorização da expertise acadêmica e profissional dos palestrantes e contempla temas que permeiam todas as áreas de atuação dentro da Procuradoria do Município”, frisou Daniel.
Calendário
Nesta quinta-feira, 8/4, o procurador do Estado do Amazonas e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Carlos Alberto de Moraes Ramos Júnior, ministrará aula sobre o tema “Decadência e Prescrição no Direito Tributário”.
O advogado e consultor Jurídico e Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Vanderlei Garcia Júnior, proferirá aula sobre a “Análise Econômica do Direito nos Contratos Públicos”, no dia 15 de abril.
“A Nova LINDB e a advocacia pública” será abordada no dia 22 pelo coordenador do Centro de Estudos Municipais (Cedim), da PGM de Porto Alegre, procurador do município Rafael Vicente Ramos.
No dia 29, o procurador do município de Manaus e atual presidente do Centro de Serviços Compartilhados do Estado do Amazonas (CSC), Walter Siqueira Brito, abordará o tema “Direitos Sociais e a Reserva do Possível”.
