Em 2020, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) expandiu o programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade” e aumentou em 803% o número de apenados trabalhando de forma remunerada. No último ano, a pasta viabilizou a contratação da mão de obra de 325 detentos contra 36, em 2019.
Se o número de apenados assalariados aumentou, o quantitativo daqueles que trabalham só pela remição de pena seguiu o mesmo caminho. O programa de ressocialização alcançou o interior e, hoje, já são 121 reeducandos inseridos em projetos de trabalho nas unidades prisionais de Itacoatiara, Coari, Maués, Parintins, Tabatinga, Tefé e Humaitá.
Somados aos 802 das penitenciárias da capital, contabilizam 923 presos trabalhadores não remunerados, previsto na Lei de Execução Penal (LEP). Em 2019 eram somente 500 nessa categoria.
O titular da Seap, coronel Vinícius Almeida, comemora os números traçando metas para continuar avançando. “Os quase 1.250 apenados ocupados com trabalho são um número muito bom se olharmos para o início da nossa gestão, quando tínhamos somente 20 internos trabalhando e zero recebendo salário. No entanto, nossa meta é chegar a, no mínimo, 1.500 presos trabalhando ainda nesse ano. Desses, 500 com remuneração”, afirmou Almeida.
Parceria industrial – Para atingir o objetivo, uma das ações da Seap foi assinar um acordo com o Grupo Ibrap para instalação de uma indústria filial dentro do Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM 1), para fabricação de janelas e esquadrias de alumínio e PVC. Os trabalhos de reforma e ampliação do espaço destinado à indústria estão avançados e ela deve ser inaugurada ainda este ano, ampliando o número de reeducandos contratados.
Mais melhorias – Em 2020, a Seap implantou a Gerência do Trabalho e Renda para dar suporte ao “Trabalhando a Liberdade”. Foi por meio da nova gerência que a Seap realizou outro feito inédito. Pela primeira vez, 36 apenados do regime semiaberto foram contratados para limpeza e conservação de praças e parques de Manaus, em um projeto-piloto de parceria da Seap com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
“A Seap tem trabalhado no sentido de promover a ressocialização por meio da capacitação profissional e do trabalho. E é plano do órgão que esse projeto para o público do semiaberto seja estendido a outras secretarias em 2021”, apontou o coordenador do Programa “Trabalhando a Liberdade”, Denis Caetano Cavalcante,.
Economia – Desde a criação em 2019, o “Trabalhando a Liberdade” já gerou uma economia ao estado de aproximadamente R$ 7 milhões com o uso da mão de obra carcerária em serviços de reformas e manutenções dentro e fora do ambiente prisional.
Por outro lado, a contratação da mão de obra carcerária e a ativação do Fundo Penitenciário do Amazonas (Fupeam) – importante ferramenta para o processo de remuneração de apenados – possibilitaram a geração de receita na ordem de R$ 500 mil para a Seap logo no primeiro ano de arrecadação.
Realizações – Em 2020, mesmo com o período de suspensão das atividades externas devido à pandemia, os reeducandos ainda realizaram importantes trabalhos extramuros no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, no Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) Ada Rodrigues Viana, no 1° Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas, no Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Amazonas (COE/PMAM), na nova sede da Seap e outros.
Dentro do ambiente carcerário também foi um ano de grandes realizações. Aí se incluem a revitalização total do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a reforma e ampliação da cozinha no Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM 1), e ainda a construção de fábricas de blocos de cimento em algumas unidades.
Benefício à sociedade – O trabalho dos reeducandos tem redundado também em benefícios à sociedade por meio de doações feitas a instituições de caridade.
Internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) doaram 194 lenços confeccionados por eles para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Também entregaram hortaliças cultivadas na horta da unidade para o Abrigo Moacyr Alves.
A Casa do Idoso São Vicente de Paula e o Núcleo de Assistência à Criança e à Família em Situação de Risco (Nacer) foram agraciadas com doações de hortaliças e legumes plantados pelos internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM 2).
