A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) participou, na quinta-feira (02/07), do “III Seminário sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas para a oferta de trabalho à Pessoa Presa”. O evento foi promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Seap, juntamente com a empresa Reviver Administração Prisional Privada, fez explanação sobre o programa “Trabalhando a Liberdade”. O órgão local e outras três secretarias de administração penitenciária foram selecionadas para participar do evento nacional.
O chefe do Departamento de Gestão e Projetos (Degep) da Seap, Denis Caetano Cavalcante, abordou as fases de implementação do programa de ressocialização de apenados por meio do trabalho, as etapas percorridas pela pasta para viabilizar a contratação da mão de obra carcerária no estado e a ativação do Fundo Penitenciário do Amazonas (Fupeam).
“O ponto forte da atual gestão é o trabalho carcerário. Com a ajuda de parceiros, os cursos profissionalizantes tiveram um incremento de 62% em 2019. Os detentos estiveram à frente de várias obras em órgãos e espaços públicos”, disse Caetano, citando os trabalhos de reforma e manutenção no Largo de São Sebastião, AM-010, Delegacia da Mulher e outros.
O representante do Amazonas falou ainda sobre os meios de contratação, a remuneração dos apenados e a ampliação da oferta de trabalho carcerário à iniciativa privada. “Atualmente, 77 internos estão contratados e recebendo salários no sistema prisional, representando uma arrecadação de R$ 80 mil de outubro a junho. Isso é compromisso com a política pública voltada para o sistema prisional”, disse.
O secretário-executivo da Seap, tenente-coronel Paulo César Gomes, participou do encontro virtual e ressaltou os benefícios do trabalho prisional. “São iniciativas que transformam a vida de pessoas que, em breve, retornarão à sociedade, dando alternativas de geração de renda, minimizando possibilidades de reincidência criminal. Por outro lado, parte do valor recebido pelo apenado retorna ao estado como ressarcimento e o empresário também consegue obter ganhos significativos, visto que a contratação da mão de obra prisional não gera vínculo empregatício. Enfim, todos saem ganhando”, analisou.
Evento – O seminário tem como finalidade disseminar e fomentar modelos de sucesso de parcerias com o setor privado a partir da utilização de mão de obra prisional. Este ano, excepcionalmente, em vista da situação de pandemia, o evento aconteceu por meio de videoconferência.
