A última reunião do “Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc – Amazonas”, realizada na manhã de quinta-feira (02/07), explicou como será o tratamento dos editais dentro da lei emergencial, que vai transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor. A iniciativa do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, teve o objetivo de esclarecer detalhes da Lei nº 14.017/2020 à comunidade artística.
As reuniões iniciaram no dia 30 de junho, pela plataforma Jitsi, com uma apresentação geral da lei e sobre o auxílio emergencial previsto para artistas e profissionais da cadeia produtiva da cultura. Na quarta-feira (1º/07), o foco foi em espaços culturais, esclarecendo sobre quais e como poderão participar. Nesta quinta, o assessor de Economia Criativa da secretaria, Turenko Beça, conversou com os participantes sobre editais.
“A lei prevê que 20% dos R$ 3 bilhões serão destinados a editais, assim como, outros instrumentos convocatórios, como chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outros, então, são muitas possibilidades”, explicou. “Ainda estamos esperando a regulamentação da lei para poder entrar em mais detalhes, mas, neste momento, o objetivo é esclarecer o que a lei já prevê como benefício para comunicar à classe artística”, declarou.
Assim como nos outros encontros, ao final da apresentação foi reservado um espaço para perguntas e dúvidas dos participantes. Beça ressaltou que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa continuará em diálogo com a classe artística para que a realização dos editais possa atender de forma plural e ampla.
“O contato com os grupos artísticos vai nos possibilitar a criação de editais e chamadas que tenham abrangência para as áreas mais necessitadas, na capital e no interior. As solicitações e sugestões da comunidade são essenciais nesse momento, assim como as pesquisas e mapeamentos do impacto da pandemia no setor cultural”, ressaltou.
