As estratégias de distribuição de kits de alimentação escolar pelo programa “Merenda em Casa” foram pauta da reunião entre representantes da Secretaria de Estado de Educação e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). O encontro, realizado na quarta-feira (13/05), por meio de videoconferência, também reuniu representantes do Conselho de Alimentação Escolar (Cae).
Desde o último dia 27 de abril, o Governo do Estado iniciou a distribuição dos kits em Manaus. Na última sexta-feira (08/05), os kits começaram a ser enviados para os municípios do entorno. Paralelamente, a Secretaria trabalha na montagem de kits que serão enviados para municípios das Calhas do Madeira, Baixo Solimões, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Rio Negro. Além disso, estão sendo liberados recursos do Programa de Apoio à Gestão Escolar (Pague) para 29 cidades produzirem os kits.
Em apresentação para a Procuradora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, o Secretário de Estado de Educação em exercício, Luis Fabian Barbosa, destacou a megaoperação montada para viabilizar que a entrega fosse realizada na residência de mais de 220 mil estudantes em Manaus. “Estamos em uma verdadeira operação de guerra, de um trabalho emergencial que foi montado rapidamente. Chegamos agora no ponto em que a equipe logística já sabe como atuar e como funciona e podemos avançar”, disse ele, ao explicar como o programa está sendo executado.
Trabalhando com 200 veículos para entregas em Manaus, 104 postos de apoio, em duas semanas de trabalho, foram totalizadas 47 mil entregas pelo sistema delivery. Atualmente, já estão montados 130 mil kits para serem entregues. Ao distribuir os kits, a Secretaria também seguiu as recomendações da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (59ª PRODHED) sobre a segurança alimentar e sanitária nesse momento de pandemia.
Durante a reunião, a Procuradora de Justiça destacou que conhece os desafios para a entrega da merenda escolar no Amazonas. “Quando iniciamos as discussões com outros estados sobre o que seria feito em termos de alimentação escolar, eu falei desse desafio enorme que seria no nosso estado. Então, hoje, quero ter acesso para entender exatamente como está sendo feito”, destacou Delisa Olívia, que responde pela 59ª PRODHED, do MPE-AM.
Conselho de Alimentação Escolar – O presidente do Conselho de Alimentação Escolar (Cae), Jozenias Rosa de Souza, afirmou que tem acompanhado o trabalho da secretaria durante o programa. “Tenho ido principalmente às linhas de produção para entender o processo e também para verificar se está sendo dado o suporte aos profissionais nesse momento”, explicou.
O Conselho de Alimentação Escolar é responsável pelo acompanhamento e fiscalização de iniciativas que integram os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Regionalização de Merenda Escolar (Preme).
Distribuição – Um dos pontos destacados pela equipe foi a estratégia adotada para algumas regiões da cidade, como na área do Residencial Viver Melhor 4, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. Na semana passada, foi realizada a distribuição de três mil kits para estudantes de duas escolas. “Nós traçamos uma estratégia porque ali temos um problema também de endereçamento, fizemos um trabalho que envolveu a logística e a segurança para conseguirmos ser eficaz”, afirmou a secretária executiva adjunta da Capital, Arlete Mendonça.
Além disso, a secretaria também apresentou as soluções para os casos de pais que perderam a entrega delivery ou não se cadastraram. Nesses casos, os pais estão sendo contactados para buscar o kit em um ponto de apoio definido pela equipe logística.
Interior – Além dos 137 mil kits que estão sendo produzidos em Manaus para envio aos municípios, 86 mil kits serão viabilizados por meio do Programa de Apoio a Gestão Escolar. O recurso já está em fase final de liberação aos gestores. Desta forma, os gestores das escolas poderão adquirir os itens no comércio da sua cidade e montar os kits para os estudantes, movimentando, assim, a economia local. Serão 29 cidades contempladas dessa maneira.
Higiene e segurança – Uma das prioridades no planejamento para execução do programa, foi a presença de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os mais de três mil profissionais que estão envolvidos no processo. “Temos uma equipe que acompanha esse procedimento, que é responsável pelos EPIs. Nossa primeira medida e mais importante é o uso de máscara para entregadores, nas linhas de produção e em todas as ações do programa”, explicou a secretária executiva adjunta de Gestão, Rosalina Lobo.
