A Secretaria de Estado de Educação e Desporto promoverá, nos meses de junho e julho, o “Treinamento do Censo da Educação Básica”. A atividade busca capacitar gestores, secretários, coordenadores e multiplicadores da rede estadual que trabalham com a coleta de dados do Censo Escolar nas secretarias municipais e escolas públicas.
O treinamento visa, ainda, revisar campos já existentes no Sistema Educacenso, bem como estimular a preparação de novos usuários, tendo em vista a rotatividade de técnicos que realizam a coleta do estudo.
No Amazonas, o Censo Escolar é realizado em regime de colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e as secretarias municipais de Educação, sendo o Estado responsável por coordenar toda a execução. Vale ressaltar que a coleta de dados tem caráter declaratório – utilizando a ferramenta web chamada Sistema Educacenso – e é dividida em duas etapas: Matrícula Inicial e Situação do Aluno.
De acordo com a coordenadora de Coleta e Tratamento das Informações, Darlene Melo, os dados coletados corroboram com o aprimoramento da gestão na Educação, porque permitem identificar os aspectos que interferem nos indicadores educacionais.
“O resultado dessa identificação serve de suporte para elaboração de políticas e programas educacionais, incluindo as fases de levantamento inicial, planejamento, acompanhamento e avaliação da política ou programa elaborado”, afirma Darlene.
A coordenadora lembra que é com base nos dados do Censo Escolar que são transferidos recursos para programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outros.
Etapas – A Matrícula Inicial, que faz parte da primeira etapa da coleta, terá início no próximo dia 18 de junho, com a disponibilização do Sistema Educacenso para a declaração de dados. A publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União está prevista para 17 de setembro.
Depois de publicado, haverá um período para conferência, ratificação e eventual retificação das informações declaradas no período de coleta da Matrícula Inicial, antes da divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prevista para 31 de janeiro de 2022.
Já a 2ª etapa terá início no dia 1º de fevereiro de 2022, a partir da disponibilização do módulo Situação do Aluno no Sistema Educacenso para declaração de dados. Até 17 de março do próximo ano, deverá ser realizada a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na 1ª etapa de coleta do Censo Escolar 2021, compreendendo a digitação e exportação de dados.
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais, está prevista para acontecer entre os dias 4 de abril e 6 de maio de 2022.
A divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep deverá ocorrer no dia 19 de maio de 2022.
