A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) apreendeu nos dez primeiros dias de Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ mercadorias de 43 ambulantes que tentavam comercializar seus produtos nas Áreas de Restrição Comercial (ARCs) e outros espaços não permitidos em eventos de transmissão da Copa do Mundo em Manaus. Só neste domingo, 18 ambulantes tiveram seus produtos apreendidos por fiscais.
O Largo São Sebastião, no Centro, foi o local onde mais houve apreensão. Até às 18h deste domingo, tinham sido recolhidas as mercadorias de 13 ambulantes. No Complexo Turístico Ponta Negra, onde é realizada a FIFA Fan Fest™, foram apreendidas três caixas de isopor. Na Arena da Amazônia foram apreendidos produtos de três ambulantes que tentaram comercializar adereços, alimentos e bebidas.
“Os fiscais iniciam o trabalho apenas orientando as pessoas de que é proibido comercializar nestes locais. Só fazemos as apreensões quando eles não atendem ao pedido da fiscalização", explicou a Gerente de Operações da Sempab, Ewanubia Ribeiro.
A mercadoria apreendida só é devolvida aos comerciantes mediante apresentação da nota fiscal do produto. O ambulante tem cinco dias para comparecer na sede da Sempab, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, n° 140, São Francisco, zona Sul, portando documentos com foto para dar entrada com requerimento e reaver os materiais. Ao receber a mercadoria de volta, os ambulantes precisam assinar um termo de compromisso com a Sempab de que não comercializarão novamente nas áreas proibidas. Em caso de reincidência, os produtos são doados para instituições de caridade, exceto quando forem piratas ou quando forem bebidas alcoólicas, pois os mesmo são descartados.
Equipe
Mais de 30 servidores da Sempab foram escalados para auxiliarem na fiscalização de combate ao comércio informal durante os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ em Manaus. Os fiscais foram distribuídos em quatro locais diferentes: no Complexo Turístico Ponta Negra; na Arena da Amazônia, nos dias de jogos da Copa em Manaus; no Largo São Sebastião, Centro, e na Avenida Itaúba, no Jorge Teixeira, zona Leste, que estão oferecendo a transmissão pública dos jogos.
