O ato de furar fila para se vacinar contra covid-19 poderá ser classificado como crime. É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) na segunda-feira (25) no Senado. O amazonense sugere mudança no Código Penal para tipificar como crime a “burla a ordem de vacinação” e punir quem está furando a fila dos grupos prioritários para receber as doses da vacina contra o coronavírus, afrontando os planos oficiais do Ministério da Saúde e governos estaduais.
A pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa. A punição aumenta de um terço à metade se o crime for praticado ou compactuado por autoridade ou funcionário público.
O Ministério Público Federal está investigando denúncias de irregularidade na vacinação, com atendimento a pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários, em pelo menos oito estados.
Pela proposta de Plínio Valério, será tipificado como crime a conduta de quem burla a ordem de vacinação durante situação de emergência em saúde pública de importância nacional.
O senador diz que é necessário uma rápida resposta do Congresso para coibir esses comportamentos criminosos, portanto matéria prioritária para os primeiros dias de funcionamento do Senado na próxima semana. Por isso, o senador defende que o projeto seja incluído na pauta com prioridade nos próximos dias pelo futuro presidente da Casa.
“Estamos apresentando, com a máxima urgência, o presente projeto de lei para criminalizar a conduta daquele que burlar a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público para combater situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Também estamos prevendo uma penalização mais severa da autoridade ou do funcionário público que, sabendo da irregularidade, contribui para a prática do crime”, justifica o tucano no texto apresentado no Senado. As denúncias de drible nas filas incluem prefeitos, vereadores, secretários, parentes de políticos, funcionários públicos e médicos que não estão na linha de frente de combate ao coronavírus.
