Assessores parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram da segunda etapa do treinamento para utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), nesta quinta-feira (12/3). O treinamento, organizado pelos Departamento de Gestão Tecnológica da Informação (DGTI) e a Diretoria do Legislativo (DL), tem o objetivo agilizar a tramitação de todos os processos legislativos e administrativos.
O presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB), ressaltou que o treinamento e capacitação dos servidores tem o objetivo de trazer maior economia e garantir a aplicação dos princípios da publicidade e da eficiência na gestão pública. “Um sistema moderno, que vai diminuir o gasto com o processo de digitalização de documentos e até para informatizar os processos legislativos”, completou.
O diretor do Departamento de Gestão Tecnológica da Informação, José Maria Junior, informou que a segunda etapa do treinamento serviu para repassar orientações sobre o uso da ferramenta SAPL e assim, trazer melhorias aos procedimentos e facilitar a tramitação, consulta, organização e arquivamento de todos os processos legislativos, como proposituras, indicações, moções, requerimentos e perpetuações. “É algo bem simples, que vai permitir que os servidores possam com apenas com três cliques, dar andamento nas proposituras”, explicou.
Segundo a diretora da DL, Evelina Câmara, a nova ferramenta foi disponibilizada a partir de uma parceria firmada entre a CMM e o Senado Federal, efetivada por meio da plataforma gratuita e-Democracia, do programa Interlegis, ligado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Ela explicou que o SAPL é um sistema de apoio ao processo legislativo e que todos os assessores dos gabinetes dos vereadores terão que dar entrada nos processos através desse sistema.
“Os documentos que antes eram entregues fisicamente, ou seja por meio de papeis, agora serão digitalizados, através da ferramenta SAPS, facilitando o trabalho dos assessores, a tramitação e o acesso da população aos projetos que estão em tramitação na CMM”, esclarece a diretora da DL.
Evelina Câmara destacou que os benefícios gerados pelo SAPL vão desde a redução no tempo de execução das atividades, à racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, além de consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais.
