A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), definiu nesta sexta-feira (9) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai relatar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina e as votações, tanto na CCJ quanto no plenário, estão marcadas para o próximo dia 21.
Embora a mensagem presidencial sobre a indicação do novo ministro do Supremo tenha chegado ao Congresso, Simone decidiu adiantar a escolha devido ao feriado da próxima segunda (12). Os senadores terão uma semana de recesso por causa das eleições.
Simone Tebet esperou o ministro Celso de Mello, que se aposenta na próxima terça-feira (13), participar de sua última sessão no Supremo, ocorrida ontem. A emedebista afirmou que não confirmaria qualquer relator antes de o ministro deixar a corte.
Braga é o líder do MDB no Senado, a maior bancada da Casa, e também líder da maioria. Apesar da mensagem com a indicação não ter chegado oficialmente à Mesa Diretora do Senado, o congressista já foi comunicado da relatoria por conta dos prazos que devem ser seguidos para que a sabatina ocorra no dia combinado.
Pelo rito, definido pela Constituição Federal, assim que a mensagem da indicação da Presidência da República chega ao Senado, a Mesa Diretora da Casa a encaminha para a CCJ. Depois, sob prerrogativa da presidente do colegiado, é indicado o relator, e, em até duas sessões, pode-se deliberar sobre a matéria.
No começo do mês, em live, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o nome do desembargador Kassio Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para a vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nota de Braga a imprensa
“Tive a honra de ser designado, na manhã desta sexta-feira (09), para a relatoria da indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Agradeço ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e à presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet, a confiança na escolha de meu nome.
Relatar a indicação de um ministro do órgão máximo do nosso Poder Judiciário é um desafio que engrandece o MDB e uma missão que estou pronto a cumprir com a agilidade, a seriedade e a imparcialidade necessárias à melhor condução do processo democrático.”
Senador Eduardo Braga
Líder do MDB
