O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esclarece que, ao identificar a presença das balsas mineradoras no Rio Madeira, região de Autazes, comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para alinhamento de providências.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, Juliano Valente, as balsas estão ancoradas no rio Madeira, área de competência dos órgãos federais e que a regulamentação da exploração mineral na área é de competência da Agência Nacional de Mineração.
Juliano Valente disse, também, que o licenciamento de lavra é de responsabilidade do Ibama e que a exploração ilegal compete à Polícia Federal reprimir o crime.
Quando à trafegabilidade e de poluição hídrica, Juliano Valente ressaltou que o acompanhamento é feito pela Marinha do Brasil.
Embora a competência de atuação na área seja federal, Juliano Valente informou que o Governo do Estado está à disposição para atuar em parceria com os demais órgãos e que, na manhã desta quarta-feira (24/11), fez uma reunião de alinhamento com representantes do Ibama, Marinha e Polícia Federal.
“O Governo do Estado se coloca à disposição dessas forças no sentido colaborativo. Então, em todas as ações que advirão desses órgãos, o Governo do Estado está no apoio. Nós apoiaremos as ações administrativas do Ibama. E as forças de segurança do Estado estão à disposição dos órgãos federais para tomarem as ações devidas”, frisou Juliano Valente.
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