O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, informou, nesta segunda-feira (10), que a sessão do Tribunal Pleno e da 2ª Câmara, previstas para esta terça-feira (11), estão adiadas para a quarta-feira (12) em homenagem pelo Dia do Advogado, comemorado amanhã.
“Vamos prestigiar a advocacia amazonense e adiar a sessão do Tribunal Pleno – que tinham sustentações orais de advogados – e da Câmara do TCE-AM em respeito a essa ilustre data e em consonância com o Poder Judiciário”, afirmou o presidente da Corte de Contas.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quarta-feira (12), 162 processos em duas sessões ordinárias virtuais: da Segunda Câmara e do Tribunal Pleno, às 9h e 10h, respectivamente. As duas sessões serão transmitidas pelas redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube) do TCE-AM e contará com interpretação simultânea em Libras.
As sessões estavam previstas para esta terça-feira (11), mas foram adiadas em alusão ao Dia do Advogado.
Na sessão do Tribunal Pleno — a 25ª Sessão Ordinária — serão apreciados 27 processos, entre eles quatro prestações de contas de gestores: a do prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy, referente ao exercício de seu mandato em 2017; do ex-presidente da Câmara de Tabatinga, vereador João Carlos Pereira dos Santos; das ex-gestoras do Fundo de Assistência Social (Feas) Regina Nascimento e Auxiliadora Abrantes; e dos então diretores da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), em 2017, Hamilton Nobre Casara e Alexandre Henrique Araujo.
Serão julgadas na 15ª Sessão, ainda, 12 representações, nove recursos, um embargo de declaração e uma denúncia.
A sessão do Pleno será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, e terá participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Participarão também os auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso estará representando o Ministério Público de Contas (MPC).
Sessão da 2ª Câmara
Antes da realização do Tribunal Pleno, às 9h, a 2ª Câmara do TCE-AM se reunirá para julgar 135 processos, entre aposentadorias, pensões, prestações de contas, reformas e transferências. Presidida pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, a sessão virtual da 2ª Câmara terá a participação do conselheiro Júlio Pinheiro e dos auditores Mário Filho, Alípio Filho e Alber Furtado.
