A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda (MDB), aloprou, literalmente, ao declarar nesta segunda-feira, 18, pelo período de 90 dias, situação anormal no município, afetado por tempestade seguida de forte vendaval neste domingo, 17.
Como se houvesse acontecido no município uma hecatombe, a prefeita ainda dá força ao decreto ao declarar situação de anormal no município, se caracterizada como emergencial.
Ao acionar os mecanismos jurídicos administrativos para recompor a normalidade no município, Patrícia Lopes revela compromisso e espírito público na condução dos interesses de Presidente Figueiredo e de seus habitantes.
Agora, convenhamos, fazer um estardalhaço – 18 “considerando” e oito artigos – para justificar a edição de decreto de situação de anormal no município, que se caracterizada como emergencial, provocada um temporal que atingiu tão somente 80 famílias, é exagero.
Em 2020, a população do município, segundo dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 37.193 habitantes – muito distante da fração usada como justificativa para decretar por 90 dias estado de emergência.
O decreto fala de tempestade seguida de forte vendaval, que velocidade dos ventos alcançaram (sic) rajadas de até 100 km/h, prejudicando a segurança de diversas edificações, como casas particulares e prédios públicos.
Prejudicando a segurança de diversas edificações não é um argumento razoável, para não dizer inteligente. Ventos e vendavais são fenômenos naturais que nenhum decreto vai mudar. Logo, as ameaças são permanentes, principalmente, se a estrutura das edificações forem comprometedoras.
Com um sopro, o “lobo mal” colocou duas “casas” no chão. A terceira, bem construída, de nada adiantou encher os pulmões assoprar com a força de um vendaval. A casa foi ameaçada mas não destruída.
Quanto aos danos ambientais, o decreto é lacônico e superficial. Diz “que em decorrência dos danos humanos, ambientais causados pelo evento, diversos são os prejuízos, com indiscutível lesão ao patrimônio público e particular.”
O forte vento atingiu algumas casas de madeira, derrubou árvores, derrubou tenda e outdoor, inclinou um poste de distribuição de energia, enfim… algo que, lamentavelmente, ocorre em todos os lugares.
Afora os exageros do decreto, a prefeitura de Presidente Figueiredo, por dever de ofício, deve agir com serenidade, objetividade e, sobretudo, com seriedade na solução dos problemas que afligem a rotina do município.
Confira o Decreto
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