O tenente coronel da Polícia Militar, Berilo Bernardino de Oliveira, preso desde o dia 24 de abril deste ano na Operação Gaia, desencadeada pela Polícia Civil, ingressou com exceção de suspeição contra o promotor de Justiça Jefferson Neves de Carvalho, que atua junto a 7ª Vara Criminal, por haver flagrantes evidências de inimizade capital entre o oficial e o representante do Ministério Público Estadual e atuação parcial e tendenciosa no processo.
Os autos, que eram para tramitar em segredo de Justiça, estavam abertos na 7ª Vara Criminal, onde a juíza Careen Aguiar Fernandes, abriu vista no dia 15 do mês passado, ao Ministério Público.
A defesa de Berilo, afirma que Jefferson, deu despacho para outro indiciado concedendo o segredo de justiça dos autos, mas quando ele (Berilo) fez o mesmo pedido, este foi negado pelo representante do MP dando um parecer contra legem (contra a lei).
“A prova da inimizade está ai no parecer ministerial, foi contra para o coronel e a favor do outro réu”, argumentou o advogado, afirmando que o promotor ainda acusa seu cliente de tentar comprar uma testemunha. Mas de acordo com os fatos narrados no pedido de suspeição, o advogado Glaucio Castelo Branco, prestou um depoimento, esclarecendo que em nenhum momento o oficial, tentou pagar R$ 30 mil a suposta testemunha, mas assim mesmo o promotor ao tomar conhecimento nos autos do depoimento da suposta vítima, não diligenciou, e de cara fez um pré-julgamento e fundamentando seu parecer neste fato para negar o pedido de liberdade, cerceando a defesa do réu, mais uma vez, e mesmo diante do depoimento do advogado contrapondo a suposta vítima, o promotor afirmou se tratar de fato menos importante, para justificar a prisão, mostrando contradição e descaso diante das provas apresentadas pela defesa.
Foi dito ainda pela defesa de Berilo, que o promotor traz aos autos para contaminar o processo e induzir a magistrada a erro, informações de fatos que não são matéria de defesa, confirmando parcialidade de sua atuação, e até mesmo má-fé.
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Começo da mágoa
De acordo com Berilo Bernardino, o promotor tem se utilizando dos procedimentos administrativos e judiciais como forma de satisfazer desejo pessoal de vingança (vingança privada), em decorrência de rancor e mágoa profunda por fatos ocorridos em tempos pretéritos, prejudicando a imparcialidade do representante ministerial para atuar no feito, comprometendo, também, a ampla defesa, o devido processo legal e a busca da verdade real, finalidade precípua do processo penal.
Berilo, disse que a magoa e o rancor do promotor contra sua pessoa começou em março de 2001, quando ele exercia a função de chefe de delegacia em Itacoatiara, e durante uma ocorrência policial, o representante do MP, tentou intervir em um auto de prisão em flagrante de uma agressão da esposa de um policial militar contra outra senhora.
“A mulher tinha dado várias lambadas de fio elétrico na rival e o caso foi parar na delegacia”, relatou o oficial, afirmando que o policial ao saber do flagrante saiu da delegacia e voltou em companhia do promotor Jefferson, que perguntou o motivo da prisão o que lhe foi informado, bem como mostradas as provas da agressão, o fio elétrico.
O oficial, relata também, que não satisfeito, o promotor disse “essa é uma prisão ilegal!!! Vou te provar que ela sai hoje ainda!!!" Berilo, afirmou que declarou “que estava apenas cumprindo com seu dever funcional”.
Sem conseguir evitar que o flagrante fosse lavrado, o promotor voltou a delegacia, desta vez acompanhado do juiz Genesino Braga, que depois de uma conversa com o chefe da delegacia, na época capitão Berilo, hoje tenente coronel, chegando a censurar Jefferson, afirmando “que o delegado estava realizando seu dever”.
De acordo com a defesa de Berilo, o juiz disse ao promotor “mas que constrangimento Jefferson… lá no Fórum nós vamos ter uma conversa!!!”, e saiu da delegacia.
O oficial, disse ter a certeza de que o caso deixou o promotor bastante revoltado. Berilo, afirma que ele e o representante do Ministério Público, tiveram outros problemas, demonstrando a “rixa pessoal” de Jefferson.
“Ele aproveitou essa operação para dessa vez tentar a vingança”, disse Berilo, afirmando que o promotor, sabendo das desavenças que tinha com o oficial, deveria ter se julgado suspeito na ação, mas pelo contrário desde o começo sempre fez de tudo para prejudicá-lo, com uma única intenção de se vingar de um fato ocorrido entre eles há mais de 10 anos.
Em sua defesa, o promotor afirma que a intenção do coronel é afastá-lo do processo para conseguir sua liberdade, contudo, os advogados esclarecem que “o que se busca é um julgamento isento, imparcial e justo, dentro do que determina a lei, e não baseado em intenções, pois o promotor não esta atuando como deveria, e a exceção de suspeição não é o instrumento processual que visa a liberdade do acusado, como fala o promotor fazendo outro pré-julgamento, tentando formar opinião pública contra o réu”.
Manifestação do promotor
Na sua manifestação no dia 21 do mês passado, o promotor Jefferson Neves de Carvalho, disse que não inexiste inimizade capital entre ele e o tenente coronel da PM e pede a improcedência da exceção de suspeição.
De acordo com o promotor, o oficial, ao ingressar com a exceção de suspeição tem como objetivo afastá-lo do processo para conseguir a liberdade.
Veja na integra o processo em anexo.
Operação Gaia
No dia 24 de abril deste ano, a Polícia Civil, deflagrou a “Operação Gaia – Deusa da Terra” com o objetivo de desmantelar a venda de terrenos nos loteamentos do Águas Claras, Parque das Garças e Água Rica, na Zona Norte de Manaus.
De acordo com a polícia, Berilo Bernardino, a corretora Maria Lima Silma Braga e Jean Cláudio Lima Sombra, presos na ação lideravam o esquema.
Na ação policial ainda foram presos Alcineide de Oliveira Barbosa, Elias Fernandes Carvalho, Jordan Mota da Silva, Oseias Silva de Carvalho, 55, as irmãs Priscila e Denise Lima Menezes, Adriany da Silva Oliveira, Janilton Gomes de Araújo e Denise Ribeiro dos Reis Carvalho.
