A escolha dos novos conselheiros tutelares, que acontecerá neste domingo, 6, nos municípios do Estado do Amazonas, e em todo o Brasil, foi tratada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), como um momento de cidadania, na afirmação dos direitos de crianças e adolescentes.
Mais de 300 candidatos deverão participar do processo eleitoral para um mandato de quatro anos, no período de 2020 a 2023. Em Manaus, cada um dos nove Conselhos Tutelares instalados nas zonas geográficas da cidade e da zona rural, elegerá cinco conselheiros. No Interior do Estado, cada um dos 61 municípios, elegerá também cinco conselheiros tutelares.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Therezinha Ruiz conclamou os cidadãos a participarem das eleições dos novos conselheiros tutelares que, segundo ela, são parceiros também no apoio às causas da infância e da juventude, dentro das escolas, auxiliando na prevenção e no combate a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes.
“É importante conhecer a atuação comunitária dos candidatos, e escolher com responsabilidade, porque são eles que terão a incumbência de aplicar as Leis do Estatuto da Criança e do Adolescente, atendendo com eficiência e sensibilidade a todos os casos de violação dos direitos de crianças e jovens”, salientou.
No mês de junho, a deputada Therezinha promoveu, com o apoio da Escola do Legislativo, um curso de capacitação em conhecimentos jurídicos, humanistas e orientações éticas, que contribuiu para o êxito dos candidatos no concurso para conselheiro tutelar e os habilitou para participar das eleições.
Na capital, o processo eleitoral é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Para votar, é preciso ser maior de 16 anos, e comparecer a um dos pontos de votação portando título eleitoral e documento oficial com foto.
