A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou requerimentos, com indicativos de urgência ao secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, e ao secretário estadual de Educação, Luis Fabian, solicitando o plano e o cronograma de volta às aulas remotas, para os alunos da rede pública, tendo em vista que as atividades continuam paralisadas nas escolas, em função da pandemia de Covid-19.

Therezinha Ruiz chama a atenção para o agravamento da crise da saúde no Amazonas, que na sua avaliação, coloca a Educação em segundo plano. “Mas a educação também precisa ser tratada como prioridade, com a implementação de políticas públicas que garantam a continuidade das aulas, para que os alunos do ensino básico, em todas as faixas etárias, possam prosseguir seus estudos sem maiores prejuízos, ainda que de forma online”, salienta a deputada.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Therezinha Ruiz lembra que a educação na capital e em todo o Estado, vem sendo afetada desde o início da pandemia, em março de 2020, com a suspensão das atividades pedagógicas presenciais.

Devido ao isolamento social, a rede pública adotou o programa Aula em Casa,  com os conteúdos transmitidos por plataformas digitais através do Centro de Mídias do Amazonas (Cemeam), vinculado à Seduc, para os estudantes do ensino fundamental e médio, com o revezamento das atividades em sala de aula.

Comitê de Crise

Diante da nova realidade, a deputada Therezinha solicita ao secretário da Semed, Pauderney Avelino, e ao secretário da Seduc, Luis Fabian, assim como ao corpo técnico das duas pastas, a criação de um Comitê Educacional de Crise, para a elaboração de políticas públicas e soluções adequadas que possibilitem celeridade na apresentação do cronograma de volta às aulas, para o cumprimento do ano letivo de 2021.

Nos requerimentos a deputada alerta para a necessidade de urgência, na criação de um plano detalhado do possível retorno escolar, contendo dados como: datas de matrícula, datas de início das aulas, tipo de retorno, materiais adotados, horários, grade de matérias, quantitativo de recursos humanos (professores e administrativo), bem como outros dados para subsídio do cronograma.

Para tanto, a deputada Therezinha Ruiz solicita o apoio dos órgãos de controle como o Ministério Público Estadual (MPE) para acompanhar a elaboração das políticas públicas de educação, como fiscal da lei, a fim de garantir o direito dos alunos ao ensino.

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