O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o melhor resultado entre os tribunais estaduais no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) e o segundo lugar na classificação geral entre 92 tribunais do País, conforme o Painel de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, Ricardo Câmara, o iGovTIC-JUD é um índice desenvolvido com o propósito de o CNJ identificar, avaliar e acompanhar a situação da Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC dos órgãos do Poder Judiciário.

Os dados foram divulgados pela Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), instituída pelo CNJ, por meio da Resolução n.º 211/2015, para o período de 2015/2020, que determina a realização de diagnóstico anual para aferição do nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas e da evolução dos viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Judiciário.

Na série histórica, apresentada desde 2016, o TJAM evoluiu de 45% para 74% (2017), 89% (2018), 90% (2019) e neste ano chegou a 96% (0,96) nos aspectos avaliados.

“Nosso tribunal tem evoluído bastante, acima de 90% (0,9) estamos num padrão de excelência. No ano passado foi a primeira vez que conseguimos isso. Nesses dois meses de gestão mantivemos o que tinha sido melhorado, aprimorando e corrigindo alguns aspectos. Com a inensificação destas ações conseguimos elevar o índice para 0,96. Então foi um excelente resultado, que estamos trabalhando para aprimorar cada vez mais”, avalia Ricardo Câmara.

O diretor explica que era esperado um aumento no resultado, mas que a satisfação foi a classificação. “Dentre os 92 tribunais, de todas as esferas da justiça, eleitoral, estadual, federal, militar, do trabalho, o TJAM foi o segundo melhor tribunal (perdendo apenas para o TRE-RN, com 0,98). No quesito tribunal estadual, independente do porte, fomos o primeiro. Então é um resultado sem precedente, é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido, estamos dando continuidade e aprimorando o que entendemos que precisávamos ser aprimorado e o reflexo disso foi no iGovTIC, que sinaliza que estamos indo no caminho certo nessa parte de governança”, afirma. 

O desembargador Jomar Fernandes, coordenador da área de Tecnologia da Informação do TJAM, também destacou os esforços do Tribunal de Justiça do Amazonas para incorporar as inovações tecnológicas às suas rotinas e aprimorar a gestão desses mecanismos em prol da melhoria da prestação jurisdicional. “Em uma região como a nossa, a tecnologia tem papel fundamental para encurtar distâncias e superar desafios de logística. O nosso Tribunal tem, ao longo dos últimos anos, dentro das peculiaridades da infraestrutura disponível em nosso Estado, buscado avançar o máximo possível e adotar o que há de mais moderno em termos tecnológicos, buscando os melhores modelos de gestão dessas ferramentas para prestar um bom serviço à população. O resultado que acabamos de alcançar no indicador acompanhado pelo CNJ demonstra que temos tido êxito nessa tarefa”, afirmou o desembargador. 

Como resultado da consolidação das respostas do questionário submetido anualmente aos os órgãos pelo CNJ, o iGovTIC-JUD aborda questões sobre aspectos classificados em três categorias: Estratégicos, Táticos e Operacionais, e segmentados com respostas como: “Não adota”; “Iniciou plano para adotar”; “Adota parcialmente”; e “Adota em grande parte ou integralmente”. De acordo com os resultados, cada órgão é classificado em um nível de maturidade, que varia de baixo (0,00 a < 0,40), satisfatório ( 0,40 a < 0,70), aprimorado (0,70 a < 0,90) e de excelência (0,90 a ≤ 1,00).

A planilha de cálculo do iGovTIC-JUD 2020 inclui respostas sobre temas como liderança, transparência, estrutura organizacional, processos de governança e de gestão, segurança da informação, software, desenvolvimento e gestão de pessoas, gestão de riscos, auditoria interna e monitoramento, entre outros, que podem ser consultados em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/painel-do-igovtic-jud-do-poder-judiciario.

“É provável que para o ano de 2021 o CNJ adote novos critérios de avaliação, pois o processo é dinâmico. Neste contexto estamos sempre em processo de evolução, buscando nos antecipar e entender o que precisa ser aprimorado. Temos conseguido. A expectativa é que para 2021 consigamos melhorar ainda mais”, diz o diretor do tribunal.

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