A iniciativa visa ajudar amazonenses e turistas a resgatar documentos extraviados além de reduzir gastos do governo com a emissão de segunda via. Outro benefício, indireto, é o combate a fraudes que pode se refletir no comércio local.
O Governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vai reforçar as ações do “Projeto Documentos Perdidos e Achados” durante a Copa do Mundo. O projeto, lançado há mais de um ano na capital para recuperar documentos pessoais extraviados, terá atenção especial em Manaus, uma das 12 cidades-sede do Mundial, que começa nesta quinta-feira (12).
Durante o período da Copa (de 12 de junho até o dia 13 de julho) o cidadão que encontrar qualquer documento perdido poderá entregá-lo no Anfiteatro da Ponta Negra (FIFA Fan Fest), Zona Oeste de Manaus, e no Centro Aberto de Mídia (CAM) – no Centro Cultural dos Povos da Amazônia -, Zona Sul. E, ainda, em qualquer uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na Defensoria Pública (avenida Tarumã nº 843, Praça 14, zona Sul, ou rua 02 nº 7, conjunto Adrianópolis, ou na sede da Seas (avenida Darcy Vargas nº 77, Chapada), ambas na Zona Centro-Sul da capital, que funcionam ao longo de todo o ano.
Para os que procuram pelo documento, a busca pode ser feita nos pontos de resgate, e ainda por meio do site www.ouvidoria.am.gov.br ou pelo Disque Cidadão 0800 286 2300.
Números
De acordo com o investigador Marco Araújo, do Instituto de Identificação da Polícia Civil, o Amazonas é um dos poucos Estados do país que não cobra nenhuma taxa para expedir a Carteira de Identidade (RG), seja primeira ou segunda vias.
Em média são emitidas oito mil primeiras vias de RGs e outras três mil segundas vias por mês. Neste último caso, a cédula é remetida principalmente por conta de perda ou extravio do documento, ao custo de aproximado de R$50,00 por documento. “O que representa um prejuízo médio de R$ 150 mil por mês para os cofres públicos, sem falar do potencial risco de fraude”, observa Marco.
Combate à fraude
Outro benefício do projeto é o combate a fraude. Segundo uma pesquisa do Serasa Experian, em fevereiro deste ano, foi registrado no Brasil mais de 150 mil tentativas de roubos de dados pessoais para uso em negócios sob falsidade ideológica ou obtenção de crédito com a intenção de não honrar os pagamentos. Isso significa uma tentativa de fraude a cada 15,8 segundos no país. A pesquisa foi divulgada em março no jornal O Globo.
No Amazonas, durante os cinco primeiros meses do ano foram registrados 25 chamados no SOS Cidadão, sistema de monitoramento da Câmara de Dirigentes Lojistas do Amazonas (CDL/AM).
De acordo com a Assessoria da CDL, normalmente os documentos fraudados são usados em outras cidades, diferentes do município de origem do documento. Durante a copa muitos turistas circularão por Manaus, fato que pode aumentar o prejuízo para o comércio e para o cidadão.
Histórico
O Projeto “Documentos Perdidos e Achados” foi idealizado pelo analista Manuel Américo, da Corregedoria Geral de Justiça, a partir da experiência no setor de Certidões da CGJ-AM, que registrou em menos de dois anos de atendimento mais de nove mil solicitações de 2ª via de registro de nascimento, casamento e óbito.
O projeto ganhou a simpatia do corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, que reuniu parceiros para viabilizar as ações. “Documento significa cidadania. Por meio de projetos como este cumprimos nossa missão de responsabilidade social”, avalia o desembargador.
A Ouvidora Geral do Estado apoiou a ideia e viabilizou a infraestrutura e manutenção do “Perdidos e Achados”, que foi lançado em 15 de agosto de 2012 na cidade de Manaus.
A experiência do Amazonas chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça, que já tomou conhecimento do projeto e acenou a possibilidade de levá-lo para outros Estados brasileiros.
