O Tribunal de Justiça do Amazonas prorrogou até 28 de fevereiro as restrições temporárias das atividades presenciais, estabelecidas na Portaria n.º 165, de 24 de janeiro de 2021, em cumprimento ao Decreto n.º 43.450, de 19 de fevereiro de 2021.
A medida está prevista na Portaria n.º 319, assinada pelo presidente Domingos Chalub e disponibilizada no Caderno Administrativo, páginas 16 e 17, do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.
Esta restrição de acesso às unidades do Judiciário estadual ocorre como medida para reduzir os riscos de contágio pelo vírus da covid-19.
