A retomada integral das atividades no formato presencial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta quarta-feira (3/10), foi marcada pela conscientização e respeito dos (as) servidores (as), magistrados (as), estagiários (as) e serventuários (as) quanto à importância das medidas de prevenção à covid-19. Na chegada destes na Sede do Poder Judiciário – incluindo o Edifício Des. Arnoldo Péres e o Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, ambos no Aleixo, zona Centro-Sul –, foram cumpridas as exigências da Portaria n.º 1.815/2021, que prevê a apresentação da carteirinha de vacinação e do uso do crachá funcional.
No edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede da Corte, além da entrada principal (pela recepção do edifício), também está autorizado o acesso pela porta lateral, localizada no hall do Plenário. Conforme o art. 8.º da Portaria n.º 1.815, durante a etapa III fica permitido aos(às) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e prestadores(as) de serviços contratados, devidamente identificados, o acesso lateral aos prédios da Sede do TJAM, bem como dos Fóruns Ministro Henoch da Silva Reis e Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, nos dias de expediente do Tribunal, das 7h às 8h30 e das 13h30 às 15h.
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Cível), Roberto dos Santos Taketomi, disse que o dia marca o sentimento de conscientização dos servidores e magistrados que zelam pela sua saúde e de toda a coletividade de quem faz o Poder Judiciário do Amazonas. “Penso que temos de preservar não só a nossa saúde, mas também a dos colegas, dos jurisdicionados, enfim, a questão é de saúde pública e deve-se observar interesse coletivo acima de tudo”, comentou o magistrado ao chegar ao Centro Administrativo, anexo à sede do TJAM.
A estagiária Gilnara Luiza, que trabalha na Divisão de Compras e Operações do TJAM, no Centro Administrativo, disse que as medidas de segurança, como a apresentação da carteirinha de vacinação e do crachá, fazem parte de um retorno que já era esperado, conforme a diminuição dos números de casos da covid-19 em Manaus. “São medidas de precaução que têm a finalidade de saber se os servidores e funcionários estão imunizados. Fazendo cada um a sua parte todo mundo volta o mais rápido possível à normalidade”, acrescentou.
Lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, o assistente Artur Paes também destacou a importância do coletivo nesse retorno integral. “Todas essas medidas no retorno integral são importantes para a saúde de cada um e de todo mundo ao mesmo tempo. E sem contar que daqui a algum tempo todos vão ter que tomar a terceira dose. Esse é o caminho”, frisou.
O servidor Magno Luz, também do Departamento de Tecnologia da Informação, observa que as medidas de segurança implantadas pelo Tribunal de Justiça são de fundamental importância diante do quadro de pandemia, que ainda não terminou. “Precisamos voltar com segurança e tranquilidade a desempenhar nossas atividades no Tribunal, um órgão que é muito importante para a sociedade amazonense”, afirmou ele.
Para a servidora Rafaela Corrêa, que trabalha na Divisão de Planejamento do TJAM, a retomada com as medidas de segurança e prevenção adotadas é muito importante para os servidores. “Precisamos ter sempre segurança e cuidados, pois só assim vamos conseguir avançar”.
Dúvidas
De acordo com a médica Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, diretora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas, a principal dúvida dos servidores nesse retorno integral às atividades tem sido quanto ao calendário vacinal.
“A questão principal é com relação ao calendário de doses de vacinação. E estamos orientando, desde antes de a portaria ser publicada, que aqueles que estão com a vacinação ainda incompleta, mas dentro do prazo para receber a segunda dose, considera-se como vacinação válida. Agora, aqueles que tomaram a primeira dose e cujo prazo para a segunda dose já foi ultrapassado, independentemente do motivo pelo qual isso ocorreu, estamos pedindo que se dirijam, o mais rápido possível, aos postos de saúde ou aos postos de vacinação, que são inúmeros pela cidade, para que completem o ciclo vacinal”, explica a médica.
Ela destacou, ainda, as orientações em relação à terceira dose. “Aqueles que já têm indicação de recebê-la devem completar imediatamente o ciclo, e os demais que aguardem serem convocados para receber a dose de reforço. A portaria vai ter que ser cumprida e ela é bem clara com relação a isso”, ressalto a médica.
Ana Cyra explica que outra dúvida dos servidores é em relação aos grupos de risco. “As grávidas não vão retornar ainda. E aqueles que têm as doenças que causam imunossupressão, como câncer; linfoma; tuberculose; hepatopatia, se já estiverem com o calendário de vacinação completo, terão que voltar ou, se não retornarem, terão que apresentar atestados médicos de especialistas referentes àquelas doenças que o servidor é portador, com a justificativa para a manutenção do home office. A administração encaminhará para a junta médica do Tribunal avaliar esses casos”, esclarece a secretária dos Serviços de Saúde do TJAM.
Ana Cyra Saunders Coelho falou sobre esse primeiro dia de atividades do retorno das atividades 100% presenciais. “Os servidores aderiram às recomendações. Existem dúvidas, opiniões diferentes, mas vamos seguir as determinações da Presidência do Tribunal, que adotou um protocolo rígido com relação à biossegurança; ao uso de máscaras; a não-aglomeração; ao distanciamento; à higiene com as mãos; e ao calendário de vacinação”, destacou a médica.
De acordo com o chefe da Assistência Militar do Tribunal de Justiça, coronel PM Rubens de Sá, “o retorno das atividades de forma integral transcorreu de forma tranquila, sem nenhum tipo de problema ou solicitação feita para a Polícia Militar”. Ele ressalta que foram disponibilizados dois acessos para a entrada de pessoas no edifício-sede do Poder Judiciário, na avenida André Araújo.
