O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) recebeu denúncia sobre o Hospital Particular do Grupo Samel e na última quarta (04) se dirigiu ao local para executar fiscalização; contudo, tiveram sua entrada impedida e foi preciso acionaram a Polícia Federal para o cumprimento da ação.
Com denúncia de sobrecarga de trabalho e subdimensionamento da equipe de enfermagem, o Conselho afirmou que após a correta identificação dos fiscais e justificação da visita, tiveram sua entrada impedida no estabelecimento. A gerência do hospital alegou não ter sido previamente avisada sobre a visita.
Desta forma, frente a obstrução da fiscalização, o Coren-AM acionou a Polícia Federal e solicitou apoio para o cumprimento das prerrogativas de fiscalização previstas no art. 15, inciso II da Lei n° 5.905/73.
Após estarem acompanhados dos agentes da Polícia Federal, a equipe conseguiu realizar a diligência e de fato constatou diversos indícios de irregularidades no hospital. Tudo deverá ser analisado pelo departamento e medidas de mudança serão solicitadas.
Polícia Administrativa
Segundo o Presidente do Coren-AM, “É importante esclarecer que Conselho é uma Autarquia Federal e possui poder de polícia administrativa para realizar atos de fiscalização em todas as unidades de saúde que ofereçam serviços de enfermagem. Além disso, exercemos um serviço público tem como dever a fiscalização do exercício profissional da enfermagem. Enquanto eu estiver representando o Coren-AM, situações como estas, jamais serão toleradas e farei tudo que for possível para defender as prerrogativas da minha classe”, finalizou Sandro André.
A Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (PROGER/COREN-AM) salienta que quem visa impedir os atos de fiscalização dos Conselhos Profissionais, são passíveis sofrer representação e pedido de instauração de inquérito junto à Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Grupo Samel
A redação entrou em contato e a direção do Grupo Samel, através da assessoria, disse que não irá se pronunciar sobre o ocorrido.
