O Programa Remição da Pena pela Leitura, que oportuniza o direito ao conhecimento, educação e cultura das pessoas encarceradas, acaba de ganhar mais uma temática para obras que devem ser lidas pelos internos: a Bíblia. Ontem (12), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmou parceria com a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) em evento realizado no auditório da SBB, na Rua Teresina, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
O secretário Pedro Florencio considera que a leitura bíblica agrega uma contribuição significativa na vida dos internos. “O programa vai efetivamente alcançar agora as unidades do semiaberto feminino e masculino. A literatura trás mais conhecimento e com a possibilidade de ampliar as opções das pessoas encarceradas planejamos atingir mais pessoas dentro das unidades, tornando-os multiplicadores da iniciativa e incentivadores de boas práticas adquiridas através dos ensinamentos que a bíblia nos proporciona”, disse.
A Remição de Pena pela Leitura está prevista na Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, na Recomendação nº 44 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ofício nº 1956/2013 do Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário de julho de 2013. Os internos participantes do projeto tem um prazo de 30 dias para a leitura de um livro escolhido livremente por eles, depois elaboram um relatório e participam de uma banca de avaliação composta por pedagogos, assistentes sociais e psicólogos da Seap e da Umanizzare Gestão Prisional.
De acordo com Pedro Florencio, com a parceria com a SBB serão disponibilizadas Bíblias para os internos e pastores da sociedade irão participar da banca de avaliação. “A participação no programa é voluntária e é destinada a todos os apenados que tenham independente do grau de instrução, habilidades de leitura e escrita necessárias para todas as fases da atividade”, disse Pedro Florencio.
O assistente social Jaime Pires da Costa, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) e do Projeto Começar de Novo do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), reforça a parceria da Seap com o Tjam em ações que contribuam para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. “O importante é destacar que essas atividades buscam fortalecer a cidadania, não só pela qualificação profissional, mas também por meio do estudo. O programa possibilita o aumento da cultura da pessoa presa fornecendo dentro do sistema prisional o conhecimento através da remição da pena pela leitura. A parceria da Seap e do Tjam existe desde 2010 e sendo fortalecido através de cursos de capacitação e de projetos como esse”, explicou.
Para o Pastor Adriano Casanova, da SBB, o apoio da instituição não governamental com o sistema prisional iniciou em 2013, através de diversos projetos como o ‘Resgatando o Vínculo Familiar do preso’. “Estivemos presentes nos casamentos coletivos em unidades prisionais, e por meio dessa parceria é que vamos integrar o programa de remição da pena. A nossa missão é difundir a mensagem bíblica como instrumento de transformação, seja ele social, moral, cultural, mas acima de tudo espiritual. Com certeza essa parceria só tem a somar na ressocialização dos internos à sociedade”.
