O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPTGO) vai investigar se a empresa PEC Táxi Aéreo desrespeitou normas trabalhistas no acidente que levou a morte da cantora Marília Mendonça e de outras quatro pessoas. A empresa é dona da aeronave que caiu e foi denunciada em maio deste ano por supostamente não cumprir a carga horária dos pilotos.

Um inquérito foi aberto pelo MPTGO para apuração dos fatos na época da denúncia e queda do avião na última sexta-feira (5/11) será considerado na investigação, já que houve um acidente de trabalho, no caso do piloto, segundo o órgão. A mesma denúncia alerta para problemas no para-brisa da aeronave, que prejudicaria a visibilidade.

Conforme a denúncia, que é anônima, a empresa colocava os pilotos com jornada de voo acima do limite permitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). De acordo com o documento, a suposta irregularidade acontecia em diversos voos, tanto executivos quando aeromédicos, além de não respeitar a folga dos profissionais.

Avião com problemas

Também segundo a denúncia, a aeronave com prefixo PT-ONJ, mesma do acidente com Marília Mendonça, estaria realizando voos com problemas de aquecimento no para-brisa. “O vidro fica embaçado com prejuízo visual em pousos e decolagens, fato conhecido pela empresa, porém ignorado, já denunciado à ANAC, porém sem vistoria feita”, diz o texto da denúncia anônima.

A ANAC informou que a peça associada ao aquecimento do para-brisa da aeronave foi substituída em maio deste ano. O órgão regulador também recebeu uma denúncia anônima e fez uma investigação na época. Um outro inquérito chegou a ser aberto pelo Ministério Público Federal de Goiás (MPFGO), mas foi arquivado em agosto, após a ANAC comunicar a substituição da peça.

Mais documentos

O inquérito do Ministério Público do Trabalho de Goiás continua em andamento. Em nota, o órgão informou que há uma investigação que apura possíveis desrespeitos a jornadas de trabalho e descanso.

Ainda na nota, o MPT informou que o acidente com a cantora Marília Mendonça será considerado dentro desse inquérito já existente. O objetivo é apurar se houve ou não desrespeito a normas trabalhistas no acidente.

O MPTGO afirmou que vai pedir mais documentos à PEC Táxi Aéreo, além de ouvir testemunhas e representantes da empresa. Laudos do acidente e investigações que já aconteceram serão consideradas no inquérito.

Homologada na Anac

O Metrópoles entrou em contato com a PEC Táxi Aéreo por telefone, celular e e-mail nesta segunda (8/11) para manifestação a respeito do caso. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.

Na sexta-feira, dia do acidente, a empresa ressaltou que o avião, com capacidade para seis pessoas e prefixo PT-ONJ, era homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para transporte de passageiros.

Além disso, afirmou que os dois tripulantes “tinham grande experiência em voo” e estavam devidamente habilitados pela Anac, “com todos os treinamentos atualizados”.

A PEC Táxi Aéreo disse ainda que as causas do acidente são incertas e serão devidamente apuradas pelas autoridades aeronáuticas. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), informou para a reportagem que vai investigar a queda do veículo.

Acidente

O avião com Marília Mendonça, de 26 anos, e equipe decolou de Goiânia com destino a Caratinga, em Minas Gerais, na tarde da sexta-feira (5/11) onde a cantora se apresentaria naquele dia. No entanto, já bem próximo à pista de pouso, a aeronave se chocou com uma torre de transmissão elétrica e caiu em uma área de cachoeira.

No avião, com Marília, estavam o tio e assessor Abiceli Silveira Dias Filho, 43 anos; o produtor Henrique Ribeiro, 32; o piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior, 56; e o copiloto Tarciso Pessoa Viana, 37. Todos morreram. (Metrópoles)

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