O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 24 e 31 de maio, dois leilões públicos na modalidade exclusivamente virtual de bens imóveis e móveis, cuja avaliação alcança mais de um milhão. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.
Os leilões do Regional são realizados pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. A modalidade virtual considera a necessidade do prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), evitando aglomerações de pessoas.
Bens imóveis leiloados
O leilão de bens imóveis ocorrerá no dia 24/5 e contará com bens de dois processos trabalhistas, cuja avaliação alcança o total de R$ 800 mil. Sendo um lote de terra, no município de Rio Preto da Eva (distante 57 km de Manaus/AM), destinado à agropecuário, com área total de 6 mil hectares, avaliado em R$ 500 mil. E um imóvel rural, localizado na Rodovia AM-010, km71, com área total de 1.500 HA, avaliado em R$ 300 mil. No local há construções de alvenaria, duas piscinas, árvores frutíferas, além de outras benfeitorias.
Bens móveis
No dia 31/5 ocorrerá o leilão de bens móveis de 10 processos trabalhistas, cuja avaliação alcança R$ 227,8 mil. Entre os bens há compressor para câmara de congelamento, motor elétrico, furadeiras, ar-condicionados, camas, automóveis, pistolas semiautomáticas, um container e uma máquina de corte vinco.
Visita aos bens
Os bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, Número 7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.
Quem pode arrematar
Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.
A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica. O interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.
Condições da arrematação
O arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.
