Em reunião realizada, na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), representantes do sistema prisional do Amazonas e da Universidade Estácio de Sá deram início às tratativas do termo de cooperação técnica que prevê a implantação de polos de ensino superior a distância nas unidades prisionais.
A primeira fase do projeto de educação, inserido no programa promovido pela Seap em parceria com a cogestora Reviver, “Libertando o Saber”, iniciou no primeiro semestre deste ano, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Na época, 15 reeducandos estavam matriculados. Hoje, esse número chega a um total de 30.
A experiência no Compaj serviu como piloto para a implantação nas demais unidades. Na reunião, os diretores das unidades prisionais e demais autoridades puderam tirar dúvidas com relação à proposta e propor soluções para eventuais problemas.
Neste primeiro momento, foi pré-definida a entrega do levantamento dos dados quantitativos dos internos que demonstrem interesse em participar de algum curso e tenham capacidade de fazê-lo, estando em conformidade com seus documentos. Será analisado também se as unidades prisionais dispõem de espaço e suporte na logística operacional. Os diretores das penitenciárias compartilharão esses resultados com a Escola de Administração Penitenciária (Esap), setor que supervisiona o projeto. Somente a partir disso, será dado início à implantação dos polos educacionais.
“Estamos indo para a segunda etapa do projeto que já é um sucesso em virtude de levar para o reeducando a perspectiva dele realmente sair do sistema prisional com uma qualidade profissional para o mercado de trabalho. O operacional é fundamental para o funcionamento efetivo do projeto”, disse Eduardo Alberto das Chagas, professor e mantenedor da Estácio.
O secretário-executivo adjunto da Seap, coronel André Luiz Barros Gioia, disse estar extremamente satisfeito com a parceria. “Nós estamos muito satisfeitos que vocês estejam trabalhando conosco em prol de levar ensino superior de qualidade aos privados de liberdade. Imaginar que existe a possibilidade de daqui um tempo realizarmos uma formatura de colação de grau desses internos nos deixa muito empolgados com as sementes que estamos plantando aqui hoje”.
A Estácio oferta cursos superiores a distância para a formação de tecnólogos e bacharéis, com períodos de duração que variam de dois a quatro anos. É a universidade que, juntamente com apoio da cogestora, equipa os espaços onde as aulas acontecerão com computadores, livros, cadernos, fones, canetas e etc.
Os apenados podem ingressar na modalidade por meio da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PPL) ou da prova de vestibular da própria faculdade, ambas aplicadas dentro das unidades. A Estácio chega a ofertar bolsas de até 70% de desconto para os reeducandos, pagas por seus familiares que, inclusive, podem se beneficiar com a oportunidade também, assim como colaboradores das unidades.
