O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado rcebearam uma denúncia do vereador Roberval Edgar Medeiros Neves, de Manicoré e das empresas Siga Construtora Ltda e Paviman Construtora Ltda de um direcionamento em licitação de mais de R$ 14 milhões do município de Manicoré com aval do prefeito, Lúcio Flávio do Rosário (PSD) e a construtora Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA, do empresário Allan Sérgio Silva Bezerra. O convênio nº 014/2014/2014, cujo objeto seria a terraplanagem, pavimentação e drenagem da Estrada da Atininga foi firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra).
A Prefeitura de Manicoré, deflagrou a Concorrência Pública 003/2014, mas de acordo com a petição inicial de um mandado de segurança impetrado pela SIGA Construtora LTDA no Tribunal de Justiça do Amazonas, apenas Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA, conseguiu sucesso em obter o edital para participar do processo licitatório.
O mandado de segurança está nas mãos do desembargadorLafayette Carneiro Vieira Júnio, das Câmara Reunidas, que no último dia 10, não coondeceu a liminar, mas deu prazo de 10 dias para o prefeito Lúcio Flávio, prestar informações e em seguida abrirá vista ao Ministério Público.
Diante da “dificuldade” em se conseguir o edital da Licitação CC 003/2014, junto à Prefeitura, e, por extensão, em participar do certame licitatório, as empresas chegaram a registrar um um Boletim de Ocorrência, no dia 04 mês passado no 72º Distrito Integrado de Polícia.
O vereador Roberval Edgar, levou o caso ao conhecimento da Câmara Municipal, que aprovou requerimento que foi encaminhado ao prefeito Lúcio Flavio, em face dos indícios de fraude, no sentido de sustar a contratação da empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA, mas a casa legislativa não obteve resposta do chefe do executivo.
