Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus, voltaram ontem a discutir as emendas sobre o habite-se automático para imóveis com registro ou título definitivo concedidos pelo Poder Público e o espaço para os animais em praças públicas de Manaus polarizaram as discussões da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus.
O cachorródromo, a emenda que mais causou polêmica, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), que dispõe sobre a criação de áreas para socialização de animais domésticos, aqueles criados dentro do ambiente familiar, voltou a cena.
O pedido de destaque à emenda, feito pela vereadora Socorro Sampaio (PP), teve a defesa feita pelo vereador Ednailson Rozenha (PSDB), que se disse identificado com a causa animal.
De acordo com ele, é importante que se crie um espaço de socialização de animais, que de forma alguma traz ônus para o município. A iniciativa de Hiram Nicolau, como disse, traz um ar de civilidade para a cidade de Manaus, a exemplo do que ocorre em cidades como Nova York, Florianópolis , São Paulo e Rio de Janeiro.
Rozenha, disse, ainda, que ficou convencido ao conversar com representantes de associações de proteção e defesa dos animais, que na rua, os cachorros soltos podem gerar até 49 mil descendentes. “Se incentivarmos as pessoas a cuidarem melhor de seus cachorros, vamos resolver o problema”, disse ele, na reunião, que contou com a presença de dois representantes de defesa da causa, a estudante de veterinária Elizandra Alves e o bacharel em Direito Diego Alencar.
Os argumentos de Elias Emanuel, sob a justificativa de erros de técnica legislativa, e de que não poderia versar sobre a emenda que foge o corpo da matéria no capítulo do habite-se, mesmo não convencendo os membros da comissão, pelo mérito da matéria, foi aprovado com o compromisso de ser discutido em plenário.
“No texto que sugere a justificativa não pode constar no texto da emenda”, explicou Elias Emanuel, após pedido de explicações do vereador Marcelo Serafim (PSB), pelo entendimento de que a proposta pode ser reapresentada e inserida no Código de Postura (Lei Complementar 004/2013). “Não tenho como colocar a emenda desse capítulo nessa Lei, mas o Plenário é soberano e vai decidir se teremos ou não o ‘Cachorródromo dentro do Plano Diretor’”, disse.
